Tribunal Supremo dá razão a Trump em decreto anti-imigração

Tribunal decidiu (5-4) a favor do presidente dos Estados Unidos, que criou uma lista com proibição à entrada de cidadãos de vários países muçulmanos em território norte-americano.

Tribunal Supremo dá razão a Trump em decreto anti-imigração

Tribunal Supremo deu razão ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, relativamente ao veto migratório contra cidadãos de uma lista de países muçulmanos.O decreto anti-imigração impede cidadãos do Irão, da Líbia, Somália e Iémen de entrarem nos Estados Unidos. O Iraque e o Chade chegaram a figurar na lista, mas acabaram por ser retirados.

A decisão do Supremo foi bastante renhida, tendo a votação terminado com um 5-4 a favor do veto migratório.O líder do coletivo de juízes disse que o presidente norte-americano “tem poderes substanciais para regular a imigração”.

O Supremo decidiu que os opositores do decreto anti-imigração, que levaram o caso aos tribunais, não conseguiram provar que o veto migratório viola a lei de imigração do país. nem que o documento em causa viola a primeira emenda da constituição. Para além disso, explica a Reuters, o Tribunal disse que a proibição do governo norte-americano não favorece nenhum religião em detrimento de outra, pelo que não existe violação da primeira emenda da constituição norte-americana.

Com esta decisão, o veto migratório imposto por Trump pode continuar em vigor e, inclusive, o presidente norte-americano poderá acrescentar mais países à ‘lista negra’ se assim o entender. O presidente norte-americano justificou estas restrições na imigração com a necessidade de proteger os Estados Unidos de potenciais ataques de jihadistas.

Vários grupos de defesa dos direitos humanos denunciaram a discriminação existente no decreto anti-imigração de Trump, que visa, sobretudo, refugiados que fogem das guerras existentes nos seus países de origem.Momentos após a decisão ser tomada, Donald Trump recorreu ao Twitter para demonstrar o seu entusiasmo e surpresa com a decisão do Supremo.

POR PEDRO BASTOS REIS

Comente

© 2013 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Web - Todos Direitos Reservados.