Servidor denúncia o tesoureiro do SINDSEM e chefe da fiscalização da Prefeitura de Ji-Paraná como sendo os responsáveis pela transferência de R$ 111 mil da conta do sindicato para conta de duas mulheres

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O servidor público Carlos José Geraldo registrou o Boletim de Ocorrência nº 42.075/2016 na 1ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná (RO) na data de 8.12, relatando que na data de 22 de junho de 2015 era o presidente da Junta Governativa do SINDSEM, período da transferência do dinheiro da conta do SINDSEM, sendo R$ 100 mil para a conta da Sra. Inês Aparecida Joanne da Silva (nome que consta no comprovante de depósito) e R$ 11 mil reais para a conta da Sra. Luzia Rosa de Araújo, mas, quem efetuou as transferências foi o Tesoureiro do SINDSEM Almir do Nascimento Soares (fiscal fazendário da Prefeitura de Ji-Paraná) a mando de Joseph Newton Rabelo Fernandes (chefe de Almir), Gerente Geral de Fiscalização da Prefeitura de Ji-Paraná (localizado na T18 com Av. Brasil), como sendo os responsáveis pela transferência do dinheiro recolhidos através de mensalidades dos filiados da entidade sindical.

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Geraldo comunicou ainda (na Ocorrência Policial nº. 42075/2016) que Joseph teria o ameaçado no pátio do DETRAN do 1º Distrito de Ji-Paraná (RO) por não cumprir as suas ordens, e que o comissionado sem vinculo da Prefeitura de Ji-Paraná de nome Heloi João Rodrigues testemunhou as ameaças.

O VEJA NEWS recebeu informações de que o fiscal fazendário Almir e Tesoureiro do SINDSEM, autor das transferências dos R$ 111 mil reais da conta do SINDSEM a mando de Joseph, segundo Geraldo, contou para amigos próximos que o seu chefe Joseph chegou a tomar dele (Almir) e do presidente do SINDSEM, Geraldo Martins de Souza os talões de cheques da entidade sindical assinados em branco.

Após o VEJA NEWS ter tido acesso com exclusividade de dois comprovantes de transferência de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) da conta do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná (RO), para duas mulheres que supostamente não prestaram serviços a entidade sindical que considerasse os pagamentos, fatos novos estão surgindo e com as investigações da polícia que tem duas ocorrências tratando do mesmo assunto, uma registrada por Geraldo Martins de Souza, presidente do SINDSEM contra a matéria publicada pelo VEJA NEWS e outra registrada por Carlos José Geraldo, ex-presidente da Junta Governativa do SINDSEM que antecedeu a atual diretoria da entidade sindical apontando o autor e o mandante das transferências dos R$ 111 mil, os fatos serão esclarecidos.

PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO

Em 2012 a equipe de fiscalização da Prefeitura de Ji-Paraná (RO) autuou o SINDSEM justificando que a entidade sindical efetuou pagamentos aos seus prestadores de serviços sem ter retido o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) na fonte no período de 2008 a 2012, como previa o Código Tributário Municipal, em seu artigo 71.

Com a consolidação do Código Tributário Municipal, o SINDSEM continuou fazendo parte da relação dos tomadores de serviços que deve reter o ISSQN na fonte e repassar a Prefeitura de Ji-Paraná. Sendo assim, o pagamento dos R$ 111 mil reais por parte do SINDSEM teria que ter retido o (5% do ISSQN) tributo municipal, e o autor e o mandante são servidores lotados no setor de fiscalização fazendária da administração do prefeito Jesualdo Pires (PSB).

O fiscal fazendário Joseph em 2012 denunciou no Ministério Público do Estado de Rondônia o descumprimento da entidade sindical dos servidores municipais de Ji-Paraná (SINDSEM) por ter retido o imposto sobre serviço e repassado à Prefeitura de Ji-Paraná (RO), tendo para tanto a anuência dos gestores públicos, já que, no entender do fiscal Joseph, gestores municipais da gestão do ex-prefeito José de Abreu Bianco negligenciaram quanto ao recolhimento de tributos, configurando renúncia de receita pelo Município. A Prefeitura de Ji-Paraná instaurou o processo n.º 19.955/12, visando realizar o levantamento fiscal dos últimos cinco anos junto ao SINDSEM, resultando na autuação do sindicato no valor de R$ 246.413,22 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e vinte e dois centavos), devido ao não recolhimento tributário no período compreendido entre 2008 a 2012.

Como o SINDSEM não efetuou o pagamento, o processo foi encaminhado à fazenda Pública Municipal para execução, sendo propostas as execuções fiscais sob o nº 005.2013.0080425 e 005.2013.0129408. Agora o fiscal Joseph autor da denúncia no MP no ano de 2012, é apontado como sendo o mandante da transferência de recursos do SINDSEM, possivelmente sem a retenção do ISSQN.

Agora o chefe da fiscalização da prefeitura (Joseph) de acordo com que Geraldo comunicou na 1ª DP, está envolvido na transferência de dinheiro do SINDSEM para duas mulheres (se foi para pagar prestação de serviços), o ISSQN não foi retido e repassado a Prefeitura.

Desde que Jesualdo Pires Ferreira Júnior (PSB) foi eleito prefeito de Ji-Paraná (RO), Joseph conseguiu espaços e assumiu a gerencia geral de fiscalização e no cargo mantém supostamente “controle soberano” sobre atos de alguns fiscais, informou um dos fiscais que preferiu não se identificar.

 

Fonte:vejanews.com.br

 

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