OEA abre caminho para suspender a Venezuela

Em Washington, 19 países, entre eles o Brasil, aprovam resolução para aplicar a maior penalidade do estatuto da organização contra a nação caribenha

 

A Organização de Estados Americanos (OEA) puniu formalmente o Governo da Venezuela ao aprovar nesta terça-feira uma resolução que considera ilegítimas as eleições presidenciais em que Nicolás Maduro foi reeleito e ativa o processo para suspender ao país caribenho do organismo interamericano. Ao todo 19 países -eram necessários  ao menos 18 votos-  decidiram sancionar Caracas na assembleia geral,celebrada em Washington nesta segunda-feira e terça-feira. Quatro membros recusaram o documento e 11 países se abstiveram.

A Bolívia de Evo Morales, que assegurou estar de acordo com vários aspectos da resolução, se recusou assinar por considerar “inaceitável que, por meio da suposta intenção de ajudar a Venezuela, fossem adotadas decisões unilaterais”. Este voto, mais o de Venezuela, Dominica e San Vicente e as Granadinas, foram os únicos que votaram na contramão do documento.  Houve ainda 11 abstenções, entre elas a do Uruguai, do Equador, de governos da esquerda moderada, e da Nicarágua, governada por um até então aliado de Caracas.

O chanceler de Venezuela, Jorge Arreaza, qualificou “a resolução Pence”, em referência ao vice-presidente dos EUA, de “uma fraude”. “Os que aprovaram esta resolução estão apoiando também uma possível intervenção militar em Venezuela”.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse uma vez encerrada a assembleia, que a “Venezuela está em queda livre”. Em referência a Arreaza, afirmou que ele “não representa outra coisa a não ser um presidente ilegítimo e uma assembleia ilegítima”.

Próximos passos

A aprovação da resolução é só o primeiro passo do processo. Para seguir adiante com a penalidade, a OEA deve convocar uma reunião do Conselho Permanente, órgão que está composto pelos embaixadores ante a OEA dos Estados-membro. É nesta instância que se debateria a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Geral para abordar o tema. Essa sessão extraordinária para decidir a suspensão da Venezuela só pode ser convocada se dois terços dos Estados-membros a respaldarem, ou seja 24 dos 35 votos (Cuba pertence ao organismo, mas não vota).

Em uma eventual Assembleia Geral extraordinária se debateria a suspensão de Venezuela e, para se aprovar, seriam necessários, de novo, ao menos 24 votos. “Os prazos das pessoas não são os prazos da diplomacia, de modo que o primeiro a fazer será abrir o canal de ajuda humanitária (para a Venezuela)”, disse Almagro.

A maior penalidade prevista pela OEA só foi aplicada contra dois países em seus 70 anos de história: Honduras, em 2009, após o golpe de Estado que depôs Manuel Zelaya da presidência, e Cuba, em 1962, depois do triunfo revolução de Fidel Castro de 1959.Venezuela já defendeu em reiteradas ocasiões que a OEA não pode expulsar a Venezuela porque  o país já não está mais lá. Caracas pediu para deixar a OEA em 28 de abril de 2017 e, pelo regulamento,  retirada não será efetiva até abril de 2019. “O regime de Maduro não tem a possibilidade de eleger se quer ficar ou se quer ir. A Carta Interamericana Democrática decidirá”, defendeu Almagro.

Fonte:brasil.elpais.com

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