Ministério Público deve intensificar fiscalização às queimadas na área rural

“Precisamos ter o apoio da comunidade no sentido de evitar as queimadas, afinal é o ar que respiramos e dependemos para sobreviver”

Iniciado em 2011, em Cacoal, pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente, o Projeto de Combate às Queimadas Urbanas deverá ser ampliado e estendido também para o combate às queimadas na área rural. Com resultados positivos nos últimos anos, a ocorrência das queimadas urbanas reduziu de 100 registradas em 2015, para 29 em 2016, demonstrando o compromisso e a responsabilidade dos órgãos e das pessoas envolvidas nesse projeto.

Sob a coordenação da Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que iniciou o Projeto quando ainda estava na titularidade da Segunda Promotoria de Justiça de Cacoal, em parceria com o Promotor do meio Ambiente à época, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Projeto que recebeu o nome  “Todos no Combate as Queimadas Urbanas!” Adote essa ideia Seja Parceiro, ganhou o apoio de instituições como universidades, escolas, segmentos públicos e privados do município, contribuindo assim para a redução das queimadas na área urbana.

Em entrevista a A G DE RONDÔNIA, a Promotora de Justiça falou da sua preocupação quanto às queimadas na área rural. Segundo ela houve uma redução significativa das queimadas urbanas em Cacoal, porém um aumento das queimadas rurais e isso é um fator que merece atenção. “Tivemos dias de muita poluição esse ano, vindo das queimadas rurais, principalmente nos meses de agosto e setembro, e, em razão disso estamos trabalhando para intensificar as ações também na área rural”, disse a Promotora, ressaltando que o objetivo é reunir os membros das associações rurais, órgãos de fiscalização do Meio Ambiente, para que juntos possam realizar ações conjuntas de combate às queimadas.

Valéria Giumelli destacou a importância da conscientização da população quanto ás queimadas. “Precisamos ter o apoio da comunidade no sentido de evitar as queimadas, afinal é o ar que respiramos e dependemos para sobreviver”, pontuou a Promotora, ressaltando que as queimadas, além dos perigos em relação à destruição da natureza, e até a mesmo de imóveis, trás consequências devastadoras para a saúde das pessoas. “A fumaça resultante das queimadas urbanas contem produtos químicos tóxicos e de ação cancerígena. O ar poluído pode agravar ou provocar múltiplas doenças como asma, bronquite, pneumonia, sinusite, conjuntivites, alergias, câncer, entre outras doenças”, observou.

A Promotora explicou ainda que as ações do Ministério Público em Cacoal, que são realizadas em parceria com o Grupamento de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sedam e Polícia Militar, e instituições de ensino, visam à educação ambiental e a conscientização da comunidade, quanto às queimadas. As ações como: audiências públicas, noite culturais, palestras nas escolas, faculdades, reuniões com Presidentes de bairros, concursos de frases, desenhos e vídeos, envolvendo crianças e adolescentes nas escolas, além da conscientização busca ainda modificar os hábitos e consequentemente a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente.

Garantir que as ações possam atingir sua finalidade tem sido a meta do Ministério Público. Com esse objetivo também foi criada a Brigada de Combate às Queimadas Urbanas, chamando a sociedade civil organizada para participar das ações por meio da fiscalização e envolvimento das instituições na divulgação do material de conscientização. “Notificamos também as imobiliárias para que auxiliasse na fiscalização e coibissem as queimadas realizadas nos loteamentos e terrenos baldios”, disse a promotora, destacando ainda a importante participação dos correios na distribuição do material de apoio do Ministério Público.

QUEIMAR É CRIME:

A poluição de qualquer natureza é crime e previsto no artigo 54 da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9.605, de 12/2/1998). A pena para quem polui poder variar de um a quatro anos de reclusão e multa.  Para quem poluir, mesmo sem ter a intenção, a pena será de 6 meses a um ano e  multa. Portanto a conscientização ainda é a melhor opção.

O QUE FAZER PARA COLABORAR? 

-Não queimar nada;

-não jogar materiais em áreas baldias, abandonadas, em praças, ruas, calçadas, bueiros, margens de córregos, acostamentos, etc;

-não amontoar capim, rejeitos em locais onde possam ser queimados por outras pessoas;

-Manter o terreno de sua propriedade limpo;

-Pedir para seus professores que discutam sobre o assunto em sala de aula;

-Pedir providencias ás autoridades a respeito de queimadas ou da existência de terrenos com lixo, rejeitos, matagal, ausência de alambrados, calçadas etc;

-colocar o lixo e os rejeitos em sacos de lixo e no local adequado;

-Ler e distribuir folhetos, folders e outras informações e compartilhar com familiares, vizinhos, amigos, colegas professores, etc.

As queimadas são proibidas o ano todo, por isso que as ações de combate são frequentes e não será diferente no próximo ano, porém com enfoque também para as queimadas rurais, que apresentou um quadro alarmante nos últimos meses. “Vamos buscar o apoio dos órgãos de meio ambiente do Estado e do Município, Associações Rurais e intensificar a fiscalização para que possamos controlar o índice de queimadas na área rural”, finalizou a Promotora Valéria Giumelli, conclamando a sociedade para ajudar na fiscalização, denunciando para o grupamento de Bombeiros (3443 2818), Policia Militar (190), Sedam (0800 647 1150), SEMMA (3907 4076) ou ainda no Ministério Público.

Nilcéia Freitas – MTE –DRT/RO 0001468

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