Comissão de Segurança Pública do CNMP discute melhorias do sistema penitenciário

Estimular a parceria para a concretização de um trabalho voltado a melhorias do sistema penitenciário do Brasil. Este foi o objetivo de reunião realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, entre a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília-DF.

A reunião faz parte, também, de um projeto da Comissão em estreitar o diálogo com órgãos do sistema de Justiça brasileiro. Na ocasião, o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Dermeval Farias, e o membro auxiliar da CSP/CNMP, Antonio Suxberger, apresentaram os projetos da CSP/CNMP que envolvem, de forma significativa, uma atuação em conjunto com a Defensoria Pública. A finalidade é buscar elementos que contribuam para a busca de soluções e políticas públicas na área de execução penal.

Por sua vez, o presidente do Condege, Clériston Cavalcante, explicitou como tem sido a atuação da Defensoria Pública no Projeto Defensoria Sem Fronteiras, que possui relação temática de interesse da CSP/CNMP.

Na busca de uma atuação conjunta e para a consecução de projetos e de pautas em comum, a CSP/CNMP pretende realizar outras reuniões neste ano com órgãos do sistema de Justiça.

Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Públic

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